"Cultura e Democracia na Constituição Federal de 1988", de Francisco Humberto Cunha / Ed. Letra Legal.
Cultura para quem precisa ou para quem pode?!No Brasil, pode-se afirmar que todos têm o direito de ter acesso à cultura e de atuar como produtor cultural nos rumos da Cultura do país? Na teoria, de acordo com a Constituição Federal sim, mas, na prática, isso não acontece. Essa é a realidade que Francisco Humberto Cunha quer demonstrar em seu livro Cultura e Democracia na Constituição Federal de 1988, lançado pela Editora Letra Legal.
O autor traz a idéia de representação de interesses na Constituinte de 1987-1988, mostrando que o Estado Brasileiro sempre buscou controlar as manifestações culturais divergentes dos interesses políticos dominantes. Ele descreve e analisa a atuação dessa representação de interesses no Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC - o mais importante conjunto jurídico-normativo de atuação do Estado Brasileiro no setor cultural.
Humberto Cunha conceitua a Cultura abordando a sua juridicização no ordenamento político nacional, traz descrições históricas da política nacional de incentico às manifestações culturais, informa o histórico da participação da comunidade cultural na elaboração das políticas públicas para o setor e analisa os resultados dos programas de apoio à cultura. Através de um argumento fundamentado, Humberto Cunha traz, em seus comentários, a clara solução para que se alcance o que prevê a norma constitucional: a devida participação de todos os interessados na vida cultural do Brasil.
Sobre o autor:
Francisco Humberto Cunha Filho é mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Atualmente é membro da Comissão de Cultura da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará. Na vida pública, ocupou o cargo de Diretor de Cultura da Secretaria de Cultura do Estado do Ceará, bem como foi titular da Secretaria de Cultura de Guaramiranga, no mesmo EstadoRio de Janeiro 2005
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